Modelos de Consentimento e a Assexualidade

Eu estava explicando no texto sobre a dificuldade de interpretar os próprios sentimentos de algumas minorias inclusive quando se trata de consentimento, além de já ter escrito um texto que super-recomendo a leitura, “Sobre consentimento e o preço de dizer ‘não'”, em que, baseado em texto que li, trato de situações em que discutir o consentimento merece uma análise particular. Então, pra continuar a minha leitura no assunto, já que eu não tive esse tipo de discussão nessa profundidade nas minhas aulas de sexualidade na matéria de biologia, e imagino que a maioria de vocês também não, neste texto (textão), vou discutir modelos de consentimento, seu desenvolvimento e aplicação – e aguentar minha vontade de escrever uma funçãozinha JavaScript para descrever o mais logicamente o possível esses modelos. Todas as fontes que usei, em inglês, vão estar listadas no final de todas as partes que eu postar.

Vou começar tratando da má interpretação que as pessoas têm sobre os sentimentos de alguém em relação ao sexo. Um sentimento nesse espectro entre repulsa e favorabilidade por sexo é a sexo-indiferença. Sexo-indiferente é a pessoa que não tem repulsa por sexo, mas também não é entusiasta, e pode ter uma motivação externa pra se convencer. Mas se você acha que essa pessoa deve estar aberta a ideia de sexo, talvez porque você acha que todo o mundo em volta dela é sexo-favorável, ou seja, gosta de sexo e tem uma motivação própria pra fazê-lo (como se sexo-repelides não existissem), precisamos conversar.

Mesmo na comunidade ace, novamente por causa da sexonormatividade que nós aprendemos, se fala muito que “claro que sexo-indiferentes participam de relacionamentos sexuais”. Se alguém for indiferente sobre corrida, essa pessoa não necessariamente vai participar da São Silvestre. Nós não crescemos numa sociedade de maratonas compulsórias. Alguém que não quer correr a São Silvestre não tem que se explicar pra sua família. Mas, a não ser que eu fale claramente que tenho repulsa por sexo, e olhe lá se alguém vai entender o que isso quer dizer pra mim, todo o mundo vai assumir que pra mim tudo bem eu fazer sexo. Essas atividades tem um custo de energia, de tempo, e mesmo emocional. Eu não vou viver pra sempre, e talvez meu relacionamento atual não dure até o fim da minha vida, e provavelmente prefiro me divertir com alguma coisa de que gosto no fim do ano no lugar de fazer uma coisa na qual não vejo sentido necessariamente como correr a São Silvestre; ou prefiro dividir uma atividade de que eu e mi parceire gostamos numa noite de fim-de-semana, como fazer comida juntes, do que gastar tantos minutos antes de dormir transando sem nenhum retorno emocional que eu estou buscando nesse relacionamento.

Agora para analisar os modelos de consentimentos, vamos conceitualizar dois tipos de erros que eles podem gerar se forem mal utilizados: erro tipo 1, descrever sexo consensual como não-consensual (estupro, abuso, assédio), e erro tipo 2, descrever sexo não-consensual como consensual. Um dos modelos mais discutidos nos texto que li é o modelo de Nagoski, que descreve o consentimento na seguinte escala:

  • Consentimento entusiástico: eu quero você; eu não tenho medo das consequências de concordar ou discordar; eu sentiria que estou perdendo algo se eu negasse;
  • Consentimendo com vontade: eu gosto de você mesmo que não te deseje neste momento; eu espero me divertir em concordar em fazer sexo e talvez me arrependesse de negar agora; eu acredito que vou desejar mais depois de dizer “sim”;
  • Consentimento sem vontade: eu tenho medo das consequências de negar mais do que eu tenho medo das consequências de dizer “sim”; eu não só não sinto desejo como não espero sentir desejo; eu espero que, dizendo “sim”, você vai parar de me incomodar, e/ou acho que, se negar, você vai continuar insistindo;
  • Consentimendo forçado: você me ameaçou de algo ruim caso eu te negue; eu acho que vai me machucar se eu fazer sexo, mas vai me machucar mais se eu não fazer; dizer “sim” significa fazer uma coisa de que eu ativamente tenho medo.

Na dúvida, não faz tanto mal prevenir e preferir um modelo que, em tentar evitar erros, acabe favorecendo mais o erro tipo 1 do que o erro tipo 2 – ninguém passa mal de não fazer sexo. É possível alguém de 16 anos consentir fazer sexo com alguém de 32 anos (o dobro da idade)? Tecnicamente é possível, mas há um desequilíbrio de poder e experiência em que pode acontecer desse ser um consentimento forçado. É mais objetivo comprovar as idades das pessoas envolvidas do que algo subjetivo como o jeito em que o consentimento foi expresso, desfavorecendo o abuso de pessoas mais velhas sobre jovens. Prevenir abuso sexual é mais importante do que não fazer alguém menor de idade esperar um tempo pra transar com su namorade mais velhe.

Por exemplo, se A quer ter uma criança com parentesco biológico, acha que B seria ume parceire adequade para criar essa criança, e as duas pessoas concordam em fazer sexo para esse propósito, tudo indica que houve comunicação e consentimento honesto de todas as pessoas envolvidas, embora a pessoa A não sinta-se particularmente entusiasmada pelo sexo, o que não concorda com o padrão de consentimento “entusiástico”. Esse foi um erro do tipo um, em que faz sexo consensual parecer não-consensual.
E para um erro do tipo 2, há o modelo “se não disse “não”, então é consensual” – que você pode achar engraçadinho num quadrinho erótico, tipo “Entretenimento de […]”, de R ou “Servos da Grande […]”, de J e K (imagina aí se você conhece de que artistas eu tô falando), ou daquêlu artista de que você gosta, ou até mesmo num teatrinho pra deixar a coisa mais interessante na vida real, desde que haja um código de segurança (safeword), mas espero que você entenda que esse não é um bom modelo de consentimento. Se você tem dificuldade, no final deste texto vou deixar o link do que escrevi sobre “todo o mundo tem o direito de dizer ‘não'”.

Parece intuitivo que o consentimento deve ser comunicado através de palavras pra ser claro, como no conceito de consentimento deve ser voluntário, benevolente, livre de pressão, finito, e claro de entender. Embora palavras sejam eficientes, claras, e uma linguagem objetiva, também deve ser possível comunicar o consentimento de outro jeito para cada situação – novamente, um joguinho combinado entre as pessoas pode ser consensual.
É improvável que um modelo de consentimento possa ser usado universalmente. Por isso é importante entender muito bem os pensamentos e sentimentos das pessoas envolvidas antes de escolher o modelo que melhor se encaixa na situação.

O modelo do consentimento entusiástico é muito importante para fazer entender a ideia de que consentimento deve ser voluntário, livre de pressão, claramente comunicado, e que eventualmente chega a um fim, assim como funciona para distinguir mais do que “sim é sim, não é não”, como “eu transo com você pra você parar de insistir” e “eu transaria com você porque seria agradável”, mas também não é um modelo perfeito para todas as situações. O consentimento entusiástico normalmente é descrito não somente pela vontade de fazer sexo, mas pela atração pela pessoa, excitação, etc. Aces que não sentem nenhuma atração sexual podem até curtir sexo, serem sexo-favoráveis ou indiferentes, ou simplesmente curioses se for o caso, mas esse modelo do consentimento entusiástico não funciona. Não somente aces, mas alguém que esteja sob efeito de algum medicamento ou alguma droga que não afete sua consciência e capacidade de consentir livremente, mas que afete a estimulação sexual, por exemplo, ou alguém que já tenha essa condição naturalmente pode gostar de sexo, ter vontade, mas não se encaixar na ideia de consentimento entusiástico.

É importantíssimo para qualquer modelo de consentimento reconhecer um ambiente em que as pessoas envolvidas possam negar o sexo a qualquer momento sem medo de consequências negativas (ameaças claras ou subentendidas). Depois disso é que vem a importância de alguém comunicar a vontade de fazer sexo, sendo sem pressão alguma, seja interna (dentro da cabeça da pessoa, que poderia, por exemplo, ter sido coagida a concluir que tem que ceder) ou externa; como alguém pensando “seria injusto que eu não fizesse sexo com mi parceire” ou “eu tenho que agradar”. Nesse momento, deve ser possível reconhecer essa pressão ou sensação de pressão e comunicar-se com a(s) outra(s) pessoa(s) sobre isso para contornar a situação e, enfim, consentir ou não consentir livremente.
Às vezes, as pessoas podem ter sentimentos conflitantes em relação ao sexo, por exemplo, tanto desejar quanto ter repulsa ao mesmo tempo; às vezes, ter vontade ou não é uma ideia menos nítida pra ter certeza se o sentimento de agora é o de querer fazer sexo, mesmo que não haja pressão externa.
Assim, já sugeriu-se (nas fontes deste texto) adicionar “consentimento razoável” ao modelo: quando a pessoa consente tendo em mente as implicações do pedido, se realmente quer ou não fazer, sem ter que temer qualquer consequência caso negue fazer sexo.
Outra classificação sugerida para o modelo é a do “consentimento cauteloso”: quando não há pressão ou medo de dizer “não”; a pessoa que está iniciando o ato pede permissão e deixa que a outra pessoa decida. Como se um semáforo que está amarelo pudesse tanto mudar pra verde quanto mudar pra vermelho, e nessa situação deve-se prosseguir com cautela e carinho.

Fontes:
Under Duress: Agency, Power and Consentpartes I e II
The model of enthusiastic consent in relation to asexuality” no blog Adventures in Asexuality
The Problem with Using a Single Model of Consent” no blog The notes which do not Fit
Why Are Sex-Indifferent Aces Assumed to Be Open to Sex?” no blog The notes which do not Fit
Willing Consent” no blog Prismatic Entanglements

Recusar é um direito de todo o mundo (partes I e II)
Igualar amor e sexo é cultura do estupro

Author: soranotamashii

Asexual quoiromantic non-monogamist aspie nudist activist. Also a retro-gamer, brony, furry, otaku and polyglot (portuguese, spanish, english, japanese, romanian and old tupi).

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